Criada em 2018, ANPD terá mais autonomia para atuar após transformação em agência. Texto segue para sanção do presidente Lula
Iniciativa é destinada a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda de todo o Brasil
Lula anuncia em pronunciamento a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Medida beneficia milhões de brasileiros
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O sistema possibilita o mapeamento e a redistribuição de recursos, com foco na redução das desigualdades e na promoção da equidade na educação em todo o país.
Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.
Vários setores da sociedade têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores,
Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.